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Autorização

Justiça

STF avaliará se acesso a dados de usuários requer autorização judicial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil...
Justiça

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá retomar visitas.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas durante...
Justiça

Bolsonaro pede autorização ao STF para consulta odontológica com a nora

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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. Na...
Justiça

Bolsonaro solicita ao STF autorização para receber filhos no Dia dos Pais

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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9), em comemoração...
Justiça

Defesa sustenta que Bolsonaro não deu autorização para uso de vídeo com inteligência artificial em convenção

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A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar autorização de vídeo com IA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no...
Justiça

Bolsonaro solicita ao STF autorização para visitas de Flávio

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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a decisão do ministro...
Justiça

Bolsonaro pede autorização para receber Javier Milei em prisão domiciliar

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para receber a visita do presidente da...
Justiça

Bolsonaro solicita autorização para receber visita de Milei durante prisão domiciliar

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita do presidente da Argentina,...
Justiça

OAB solicita ao STF autorização para comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando que...
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