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Autorização

Justiça

Bolsonaro solicita ao STF autorização para visitas de Flávio

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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a decisão do ministro...
Justiça

Bolsonaro pede autorização para receber Javier Milei em prisão domiciliar

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para receber a visita do presidente da...
Justiça

Bolsonaro solicita autorização para receber visita de Milei durante prisão domiciliar

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita do presidente da Argentina,...
Justiça

OAB solicita ao STF autorização para comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando que...
Justiça

CNJ define critérios para autorização de influenciadores mirins por juízes

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Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e...
Justiça

Plataformas digitais devem obter autorização judicial para remunerar menores

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Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de...
Justiça

AGU solicitará autorização para atuar em processo contra Moraes nos Estados Unidos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que solicitará à Justiça dos Estados Unidos a autorização para atuar no processo movido pelas...
Justiça

Moraes concede autorização para hacker Delgatti cumprir regime aberto de prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto...
Justiça

Defesa pede autorização ao STF para cirurgia no ombro de Bolsonaro

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma...

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