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STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador...

Congresso adia instalação de comissão para analisar MP da ‘taxa das blusinhas’

O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de "taxa...

STF adia julgamento sobre a validade da lei que proíbe jogos de azar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...

Governo adia reunião sobre possível aumento do etanol na gasolina para 32%

De acordo com o governo, a medida poderia tornar o Brasil autossuficiente em gasolina e, com isso, poderia reduzir os efeitos das oscilações de...

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho...

CCJ da Câmara adia votação de PEC que propõe redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade da proposta...

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...

STF adia julgamento de recurso referente à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...

STF adia julgamento sobre atualização do mínimo existencial para prevenir superendividamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, com...

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