Um papagaio foi apreendido pelo Grupo Tático Ambiental, por volta das 17h desta segunda-feira (5), na QR 307, Conjunto K, em Santa Maria/DF.
Os policiais atenderam uma ocorrência de criação de irregular de ave silvestre. Na residência, os policiais encontraram um papagaio verdadeiro (Amazona aestiva), mantido em cativeiro e preso numa gaiola.
O homem disse que após a morte de sua vizinha, ficou com a ave, que tem aproximadamente 40 anos. Ele não possuía licença ou autorização para a criação do papagaio.
Os policiais informaram que a situação configurava crime contra fauna previsto no Art. 29, III, da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi ofertado para o infrator a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência no local. O autor concordou e assinou o termo de compromisso no qual se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado.
A ave não apresentava sinais de maus-tratos. Ela foi apreendida e encaminhada para o CEAPA/BPMA para posteriormente ser entregue no Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS-DF/IBAMA.
Fonte: PMDF
