Um homem foi flagrado jogando entulhos às margens da rodovia Belém-Brasília no início da noite de ontem (21), no 438 da BR 153, próximo ao Rio das Antas, em Anápolis, distante 55 quilômetros da capital goiana.
Policiais rodoviários federais realizavam o policiamento de rotina na rodovia quando avistaram duas pessoas em um GM/Celta com uma carretinha carregada de restos de construção, despejando os detritos no final da via lateral.
O dono do material disse não ter conseguido alugar uma caçamba para entulhos então decidiu por abandonar o material na via e pediu ajuda a um amigo para fazê-lo.
Foi então advertido de que o ato é infração de trânsito de natureza média punida com multa de R$130,16, e em 4 pontos no prontuário do condutor e que ainda tal atitude configura crime ambiental.
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A Lei de Crimes Ambientais configura como crime “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” passível de pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa ambiental.
Segundo o Ministério da Saúde os entulhos e lixo descartados inapropriadamente ainda aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos (como escorpiões, aranhas e cobras) que procuram abrigo ali.
Anápolis possui aterro sanitário que é o local próprio para destinação dos entulhos garantindo assim a redução dos impactos ambientais causados pela destinação inadequada de resíduos sólidos.
O caso foi apresentado à Polícia Judiciária de Anápolis e será aberto processo contra o autor dos fatos.
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Fonte: Agência PRF
