A Saúde Pública do DF vem perpetuando por 4 anos contratos emergenciais sem licitações. Quem achou que seria diferente, se assustou com o pronunciamento do Governador recém-empossado, que anunciou a continuidade do  Decreto Emergencial . 

Mas o que anda por trás dos contratos emergenciais firmados sem licitações dentro da SES-DF? É notório que, algumas especialidades médicas não conseguem ser contratadas, via concurso público, tais como neuropediatria, UTI neonatal, pediatria e outras. A carência de servidores e a morosidade na realização dos concursos públicos engessam os  gestores, que precisam contratar e não podem. Quem sofre com isso é a população. Neste caso e em alguns outros que demandam urgência, o estado emergencial possibilita a adoção de ações rápidas. O problema é como uma gestão de decreto emergencial dá liberdade do Gestor Público. Quando o Governador Rollemberg anunciou a criação das OSS na Saúde Pública, apanhou incansavelmente até abrir um pouco a ideia, que não agrada aos que conhecem o sistema. Mas o Decreto Emergencial anunciado pelo Governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) tem suas diferenças em relação ao Governado passado.


 O Governador citou o Instituto Hospital de Base como exemplo que poderá ser estendido a outros hospitais e até a postos de saúde. O Instituto Hospital de Base tem sido elogiado pela população em seu modelo de atendimento ao público. Talvez por isso, o governador vai verificar de perto os atendimentos médicos nos hospitais do DF.  Diferente das OSS, o que a equipe de Ibaneis tem deixado transparecer é que o SUS voltará a reinar no DF. Assim os servidores concursados entenderam, porque se voltar a se acender o começo de contratos com OSS, será uma grande frustração. 


Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT), a descentralização deveria ser feita pela volta da Fundação Hospitalar, renovada e modernizada com inovadores mecanismos de gestão. Durante 4 anos, a Saúde Pública sobreviveu no decreto emergencial. Por que não se planejaram para fazer as compras e pagarem em dia?


O fato é que o contrato emergencial não é bem visto por dispensar as licitações de compras e de serviços.


Cris Oliveira