O projeto de lei 750/2015, que trata das Olímpiadas em Brasília, não foi bem aceito na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. O deputado Robério Negreiros (PMDB) puxou o coro e a proposta não foi votada, porque representaria um “cheque em branco” para os organizadores dos Jogos Olímpicos.
O texto enviado pelo Executivo garante isenções de impostos sem sequer apresentar uma planilha de custos de qual seria o tamanho da renúncia fiscal. Haveria também perda de receita pela garantia de passagens aos torcedores no transporte público. Em tempos de crise financeira, qualquer desconto na arrecadação pode causar prejuízo, de acordo com Robério Negreiros.
O distrital critica ainda a impossibilidade da cidade receber grandes eventos durante os Jogos Olímpicos. Assim, o Distrito Federal poderia perder receita com outras atrações.
A CCJ decidiu não se pronunciar sobre o projeto e o diálogo com o governo deve ocorrer durante a reunião do colégio de líderes. O plenário se posicionará a respeito do assunto, mas o deputado Robério Negreiros não concorda com as atuais condições do projeto.
Fonte:Assessoria
