Pela primeira vez na história, o município de Pirenópolis alcançou nota máxima no ICMS Ecológico. “Esta é uma grande conquista da administração, que só traz benefícios aos munícipes e ao Meio Ambiente, que agradece as ações de conservação”, afirmou secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, César Triers.
O Secretário informou, também, que esta conquista foi uma meta colocada pelo prefeito Nivaldo Melo, “cujas ações permitiram o feito inédito para o Município, e, ainda, dedicou a conquista a todos os colaboradores da equipe (analistas, fiscais, atendentes etc), que não mediram esforços para alcançar o objetivo”, pontuou.O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário, que privilegia a manutenção de biomas, ao beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção ambiental. Esta ferramenta possibilita acesso a um repasse maior ao que o município tem direito dos recursos advindos do Estado por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios, tais como ter em seu território uma unidade de conservação registrada no Cadastro Estadual e possuir mananciais de abastecimento público, dentre outros.
“Graças ao investimento em ações educativas, programas de redução de queimadas, proteção de mananciais e da implementação da coleta seletiva, dentre outras, Pirenópolis passou de uma pontuação de 0,75%, em 2018, para 3% este ano”, explicou o engenheiro ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Michael Douglas.
