A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) é a presidente da comissão especial que vai discutir o projeto (PL 6072/19) que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família. A eleição ocorreu nesta terça-feira (17) e contou com a presença do presidente Rodrigo Maia, que reforçou o compromisso da Câmara com a agenda de desenvolvimento social.
Flávia Arruda ressaltou a necessidade de avançar nos projetos que atendam os mais vulneráveis. “O Brasil é um país marcado pelas desigualdades. Não podemos pensar em um país forte, economicamente ou em qualquer área, ainda tendo pessoas passando fome. Não podemos pensar em recuperação ou políticas dando certo, enquanto existem tantas pessoas, e especialmente crianças, sem oportunidade, sem condições mínimas de dignidade”, declarou a parlamentar.
Para Rodrigo Maia, a discussão de projetos como o Bolsa Família faz parte do compromisso com a transformação do Brasil. “Nada mais relevante que na reorganização do estado brasileiro, a gente também tenha um enfoque nos brasileiros que hoje estão excluídos. Infelizmente, o estado brasileiro por muitos anos foi o estado que construiu estruturas concentradoras de renda, que excluem a base da sociedade. Nosso papel nessa reforma é reduzir desigualdades”.
A proposta assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza. O texto que será analisado enfoca novos investimentos para a primeira infância e novos requisitos de acompanhamento.
Atualmente, o programa Bolsa Família estabelece o benefício básico e benefícios variáveis. O básico é destinado a famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza no valor de R$ 89 por mês, concedido a famílias com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 89.
