Após o sucesso da ornamentação que iluminou o centro da capital em 2021, Brasília já se prepara para uma programação especial para o fim deste ano. O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta terça-feira (4), o Edital de Chamamento Público nº 1/2022 do projeto Capital Luz 2022, que levará iluminação decorativa a diversos pontos do Eixo Monumental, além da realização de shows e eventos.
Além de potencializar o turismo na capital, o projeto fomentará a economia local, com geração de emprego, renda e sustentabilidade
O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e visa formar parceria com uma organização da sociedade civil (OSC) para realizar o Capital Luz por 30 dias, contemplando o final de 2022 e o início de 2023. Além de potencializar o turismo na capital, o projeto fomentará a economia local, com geração de emprego, renda e sustentabilidade.
O Capital Luz tem o objetivo de incentivar a interação da população com a cidade, ao ocupar espaços públicos e promover o papel de Brasília na rota turística. Além disso, ao preparar uma estrutura especial nos períodos de festividades e férias escolares, o projeto favorece o acesso da população a programações deste porte em área de fácil acesso, no centro da capital.
Diferente de outras localidades do país, o evento de iluminação pública e a realização de shows são gratuitos. Segundo as secretarias de Economia (Seec) e de Cultura e Economia Criativa (Secec), a iniciativa contribui para o turismo na capital e gera emprego e renda para os setores artístico e de eventos.
Seleção das Propostas
As organizações da sociedade civil interessadas em participar da seleção deverão apresentar suas propostas até o dia 3 de novembro. A divulgação do resultado, com o nome da OSC selecionada para a implantação, execução e manutenção do Capital Luz 2022, está prevista para 22 de novembro.
A Comissão de Seleção foi nomeada pela Portaria nº 301, também publicada no DODF desta terça-feira (4). Os membros da comissão irão avaliar as propostas, verificando o cumprimento aos requisitos do edital.
A proposta deverá, por exemplo, contemplar ações de sustentabilidade e prever a utilização de estrutura adequada que comporte o período chuvoso no Distrito Federal. Além disso, terá que conter um plano de trabalho que contemple iluminação e decoração de alguns pontos da Esplanada dos Ministérios, limitando-se ao terceiro quadrante da Rodoviária com sentido ao Congresso Nacional, da Praça do Buriti e da Praça do Cruzeiro/Rainha da Paz.
O edital detalha como será formada a comissão de seleção das propostas, as fases de habilitação e celebração da parceria, requisitos, impedimentos, recursos e outros procedimentos administrativos do processo de seleção. Também consta no edital uma minuta do contrato, com todas as cláusulas e demais termos e condições da parceria que será celebrada entre a Secretaria de Economia e a OSC selecionada para executar o Capital Luz 2022.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelope fechado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2022”, pessoalmente, na Secretaria Executiva de Acompanhamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Economia no endereço: Anexo do Palácio do Buriti, 11º andar – Sala 1109 (telefone: 3312-8112).
*Com informações da Secretaria de Economia
