A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de agosto do AuxÃlio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o valor mÃnimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famÃlias no AuxÃlio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefÃcio e composição das parcelas em dois aplicativos: AuxÃlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mÃnimo do AuxÃlio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do AuxÃlio Brasil seguem o modelo do Bolsa FamÃlia, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no inÃcio de agosto antecipou o pagamento da parcela de agosto para o perÃodo de 9 a 22 deste mês.
AuxÃlio Gás
O AuxÃlio Gás também será pago hoje à s famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefÃcio segue o calendário do AuxÃlio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famÃlias até o fim de 2026. O benefÃcio, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro.
Pago a cada dois meses, o AuxÃlio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluÃdo no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da famÃlia que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela famÃlia terá preferência, assim como mulheres vÃtimas de violência doméstica.
BenefÃcios básicos
O AuxÃlio Brasil tem três benefÃcios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, cientÃficas ou acadêmicas.
Podem receber os benefÃcios extras as famÃlias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o AuxÃlio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefÃcios e o que aconteceu com o Bolsa FamÃlia e o auxÃlio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Fonte: Agência Brasil
