O Congresso Nacional se reunirá em sessão conjunta no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), para tentar a derrubada dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao fundão eleitoral.
A derrubada dos vetos ganhou fôlego com a manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que as medidas tenham validade já nas eleições de 2020. Havia o entendimento de que o Congresso deveria deliberar os vetos até o dia 2 de outubro, ou os termos da lei não teriam validade para o próximo ano.
No entanto, o presidente do Senado divulgou o entendimento de que apenas um dos vetos de Bolsonaro, que dizia respeito a regras especificamente eleitorais, não poderiam mais ter validade para o próximo ano, enquanto que os outros ainda podem valer.
Alcolumbre afirmou que é preciso diferenciar dois campos nos vetos que serão avaliados: o eleitoral, que teria prazo para ter validade para o próximo ano, já que se aplica a anualidade, e o partidário, esse sem prazo segundo sua avaliação.
Se o entendimento do presidente do Senado for acatado, as regras deverão valer para o próximo ano, o que vai liberar o uso do fundão nas eleições de 2020, caso o Congresso derrube os vetos.
Partidos do chamado “Centrão” já vinham articulando a queda dos vetos presidenciais, negociando nos bastidores para formar maioria dos deputados e senadores.
Com forte rejeição popular, Davi Alcolumbre tem feito manobras para desestabilizar o governo e tem gerado críticas inclusive entre os senadores.