A Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o Projeto de Lei nº 525/2019, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que cria a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal, por meio de nanocervejarias e cervejeiros caseiros profissionais.
A politica objetiva valorizar a produção de cerveja artesanal e orgânica em pequena escala, devendo ser respeitadas, no entanto, as práticas socioambientais e sanitárias, de maneira que seja uma atividade produtiva limpa, sustentável, que não gere impactos ambientais, urbanísticos e sociais. A proposta visa, ainda, promover os produtores locais, assegurando-lhes valorização e visibilidade econômica e social, além de incentivar o turismo e o comércio cervejeiro, bem como a formação de profissionais para a atuação em nanocervejarias e a profissionalização de cervejeiros caseiros.
O parlamentar afirma que seu projeto busca, também, promover o comércio local de cervejas artesanais e orgânicas, e fomentar junto aos artesãos de outros segmentos a cultura e o resgate histórico da produção cervejeira artesanal. Acrescenta que devem ser asseguradas à atividade as políticas de crédito e de desenvolvimento econômico implementadas e mantidas pelo Governo do Distrito Federal.
Observa-se na proposta todo um cuidado no que tange o aspecto ambiental. Os estabelecimentos destinados à produção de cervejas deverão descartar os resíduos sólidos em local apropriado, não podendo, inclusive, transgredir a lei do silêncio, impedindo que venham causar incômodo a vizinhança.
O deputado João Cardoso diz que a política por ele proposta “contribuirá para a geração de empregos para a sociedade renda para os cofres públicos, mesmo porque o desemprego é atualmente um dos maiores problemas que afeta a população, especialmente a mais carente, que é a que mais tem enfrentado problemas para se inserir no mercado de trabalho”.
Fonte: Ascom
