A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus que integram o chamado Núcleo 3 da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar está em 3 a 0 pela condenação.

Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O último voto será proferido pelo ministro Flávio Dino, que deve encerrar o julgamento com a leitura das penas.

Além das condenações, os ministros que já votaram se manifestaram pela absolvição do general de Exército Estevam Theophilo, por falta de provas que sustentassem a participação dele no plano criminoso.

A análise avança, agora, para a etapa de dosimetria das penas.

Acusações

Os integrantes do núcleo são apontados pela Procuradoria-Geral da República como responsáveis por planejar ações táticas para viabilizar um golpe de Estado, incluindo planos para sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a acusação, eles integravam um grupo formado por militares de forças especiais — conhecidos como “kids-pretos” — além de um policial federal.

Foram condenados pelos crimes de:

  • organização criminosa armada;

  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

  • golpe de Estado;

  • dano qualificado por violência e grave ameaça;

  • deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, as condutas foram desclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa, resultando em penas mais brandas.

Réus do Núcleo 3

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

  • Estevam Theophilo (general) — absolvido

  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

  • Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)

  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

  • Wladimir Matos Soares (policial federal)