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Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para...
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Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de 2022...
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Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

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O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional...
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TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

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Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral...
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Três municípios realizam novas eleições neste domingo

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O domingo será de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores...
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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

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A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve...
Política

Segunda ponte entre Brasil e Paraguai tem 84% da obra concluída

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A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, está com 84% da obra concluída e deverá ser inaugurada nos próximos meses....
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Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi...
Política

Senado aprova regulamentação da atividade de educação física

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  O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de...
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Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

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  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração...
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