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Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb

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Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos...
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Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O texto...
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CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na última reunião antes do recesso parlamentar,...
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DF Superior: servidores públicos já colhem benefícios do programa do GDF

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Servidores públicos do Distrito Federal já colhem os benefícios do DF Superior, programa do Governo do Distrito Federal (GDF) que oferece descontos em matrículas...
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Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias

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A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O...
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TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi...
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Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas públicas. O Projeto de Lei...
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MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

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A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa...
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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia...
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Ministro da CGU fala sobre lei que vai regulamentar prática do lobby

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No Dia Internacional de Combate à Corrupção (9) o governo lançou três medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai regulamentar o lobby,...
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