O eleitor do Distrito Federal poderá se deparar com uma situação incomum no primeiro turno das eleições: ao digitar na urna o número que estava registrado para José Roberto Arruda (PSD), candidato que teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, o equipamento ainda exibirá o nome e a fotografia do ex-governador.
A presença de Arruda na tela, porém, não significa que o voto será válido.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) esclareceu que eventual voto registrado em Arruda para o Governo do DF será computado como nulo.
A explicação está no cronograma de preparação das urnas eletrônicas.
O Sistema de Candidaturas (CAND), de onde são retirados os dados inseridos nos equipamentos, foi fechado em 17 de setembro. As mídias utilizadas na votação foram geradas pela Justiça Eleitoral nos dias 19, 20 e 21.
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Em 23 de setembro, começou a carga e lacração das urnas que serão utilizadas pelos eleitores do Distrito Federal.
A essa altura, segundo o TRE-DF, retirar ou modificar os dados da candidatura exigiria reabrir o sistema e repetir os procedimentos de preparação dos equipamentos. Por isso, nome e fotografia permanecerão disponíveis na urna.
Foto aparece, mas voto não é válido
O esclarecimento tornou-se necessário depois que o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro da candidatura de Arruda ao Governo do Distrito Federal.
A regra aplicável ao caso está prevista na Resolução TSE nº 23.677/2021.
Com isso, mesmo que a urna reconheça o número e mostre a fotografia e o nome de Arruda, o voto destinado a ele para governador será computado como nulo.
E o restante dos votos?
Nada muda.
O TRE-DF esclareceu que a nulidade atinge exclusivamente o voto para o cargo cuja candidatura teve o registro indeferido.
Isso significa que o eleitor que eventualmente registrar voto em Arruda para governador não perderá as escolhas feitas para os demais cargos.
Os votos para deputado federal, deputado distrital, as duas vagas para o Senado e presidente da República continuarão válidos normalmente.
A permanência do nome de Arruda na urna, portanto, decorre do estágio em que se encontrava a preparação dos equipamentos quando o TSE manteve o indeferimento da candidatura.
