O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.
Fonte: Agência Brasil
- Justiça do Rio mantém condenação de ex-capitão da Marinha por homicídios qualificados
- Governo do RJ é condenado a indenizar familiares de crianças mortas em ação policial
- Justiça italiana menciona Moraes ao indeferir pedido de extradição de Carla Zambelli
- STF determina prazo de 60 dias para que big techs atendam às regras estabelecidas pela Corte
- Toffoli vota a favor de prazo de 60 dias para que big techs implementem novas regras
