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STF confirma autonomia do Banco Central

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Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central...
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PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

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A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na...
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STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (26) o julgarão da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta...
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Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para...
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Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

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A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu hoje (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal...
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Guarulhos: Justiça suspende obrigação de quarentena a viajantes

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O desembargador Antônio Cedenho suspendeu a obrigação de quarentena para passageiros que chegam ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, no estado de São...
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Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs

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Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas...
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CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado. A medida vale para...
Justiça

Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (23) um mandado de segurança solicitado por cinco subprocuradores da República, que...
Justiça

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

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O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo...
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