O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, na última quinta-feira (30 de outubro), 14 policiais militares pelo crime de tortura contra um soldado da corporação durante o curso de formação do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque).
A denúncia pede a condenação dos envolvidos, a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização por danos materiais e morais. O caso é tratado como grave violação de direitos humanos dentro do ambiente militar.
Segundo o MPDFT, o soldado havia se apresentado regularmente à unidade militar em 22 de abril de 2024 para participar do curso operacional. No entanto, militares responsáveis pela coordenação do curso teriam retirado o aluno da formação e o agredido fisicamente, submetendo-o a intenso sofrimento físico e psicológico. As agressões, conforme a denúncia, tinham como objetivo puni-lo e impedir sua permanência e conclusão do curso.
Em decorrência dos ferimentos, o policial precisou ser hospitalizado e internado em leito de UTI.
Ainda em abril, a pedido do MPDFT, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, além da apreensão de celulares dos militares investigados e da suspensão do curso até o término das investigações.
Também foi determinado o afastamento do comandante do BPChoque e o acesso ao prontuário médico da vítima, para elaboração do laudo de exame de corpo de delito.
O caso segue em tramitação judicial.
