O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.
Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada ontem (18). A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.
A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.
Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.
- INSS realiza atendimentos e leva serviços sociais à população em ação Rua de Direitos
- Movimento autista pede participação na próxima edição de guia oficial do Turismo e critica uso de símbolo rejeitado pela comunidade
- Ministério das Comunicações defende educação digital e conectividade no combate à misoginia online
- Governo Federal lança campanha para acabar com escala 6×1 e propõe jornada de 40 horas semanais
- PF desarticula esquema de fraude via PIX em agência da Caixa no Maranhão
Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.
Edição: Aline Leal
Fonte: Agência Brasil
