Estados e municípios receberão a sexta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) até o próximo sábado (5). Ao todo serão repassados R$ 394.454.478,00 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. Apenas em 2017, a alimentação escolar já recebeu R$ 2,2 bilhões do FNDE.
“O Pnae é um programa extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”, reforça o diretor de ações educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa.
As regras do programa definem que um mínimo de 30% dos recursos transferidos devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.
O Pnae atende os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
- COP31: SENAI, Banco do Brasil e Fundação BB assinam acordo para impulsionar o desenvolvimento sustentável
- Fundo Amazônia recebe nova doação da Noruega no valor de R$ 350 milhões
- Senado aprova PEC da Segurança Pública e endurece regras contra facções criminosas
- Fim da escala 6×1: governo prepara decreto com exceções; veja quais trabalhadores podem ter regras diferentes
- Compras de alimentos crescem 6,5% após proibição das bets, mas relação ainda não está comprovada
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação
