Já está em vigor o subsídio estabelecido pelo governo federal no valor de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida terá duração de dois meses, conforme estipulado na Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que aborda a concessão de subsídios para combustíveis, com o intuito de mitigar a alta de preços em decorrência do conflito entre os Estados Unidos e o Irã.
Segundo o texto, o benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina.
A portaria estabelece que o pagamento não poderá exceder o impacto dos tributos federais aplicáveis à produção e à importação do combustível.
Fonte: Agência Brasil
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