As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam pedir linhas de crédito do programa.
A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (3) por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). As novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (8).
Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.
Quem será atendido
A ampliação beneficia os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:
- Bancos não funcionarão em atendimento presencial durante o feriado de Corpus Christi
- Febraban responde a críticas dos EUA sobre o Pix e refuta barreira à concorrência
- Venda de veículos novos no Brasil cresce 15% até maio
- Durigan declara que Pix não é parte das negociações com os EUA
- Ministério apresenta setores que podem ser mais impactados por taxação dos EUA
Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:
Aço;
Cobre;
Alumínio;
Automotivo;
Moveleiro.
Proteção econômica
Em nota, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a medida busca proteger empresas e empregos diante das instabilidades internacionais. Na mesma nota, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou que a ampliação atende a uma demanda de exportadores que vinham sendo afetados mesmo sem atingir o antigo limite de 5% de perda no faturamento.
De acordo com o banco:
R$ 6,7 bilhões foram pedidos em crédito;
R$ 1,6 bilhão recebeu aprovação.
Grupo mantido
A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.
Entre eles estão:
Têxtil;
Químico;
Farmacêutico;
Automotivo;
Máquinas e equipamentos;
Eletrônicos e informática;
Borracha e plástico;
Equipamentos de transporte;
Minerais críticos.
Como pedir o crédito
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.
Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:
Capital de giro;
Produção destinada à exportação;
Aquisição de máquinas e equipamentos;
Ampliação da capacidade produtiva;
Inovação tecnológica;
Adaptação de produtos, serviços e processos.
Fonte: Agência Brasil
