O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, avalia que o Acampamento Terra Livre, que se encerra neste sábado (11), em Brasília, cumpriu o dever de cobrar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela garantia dos direitos aos povos originários no país.
“O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, afirmou.
O evento teve a participação de mais de sete mil indígenas de todas as regiões. Em entrevista à, Tuxá destaca que o eixo principal de cobranças é a necessidade de acelerar as demarcações de territórios.
A liderança indígena também mencionou que, durante toda a semana, inclusive nas marchas, a mensagem direcionada para o Congresso Nacional foi de alerta para as principais ameaças que estão tramitando na Câmara e no Senado.
“Durante toda a semana, inclusive nas marchas, a mensagem direcionada para o Congresso Nacional é de alerta para as principais ameaças que estão tramitando na Câmara e no Senado”, disse.
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Ele manifestou repúdio à implementação do marco temporal (PEC 48), que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta já foi aprovada no Senado para ser incluída na Constituição e aguarda análise da Câmara. Outra ameaça é o projeto de lei 6050, que tramita no Senado e, segundo Tuxá, “tem o objetivo único e exclusivo de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos”.
A liderança indígena também expressou frustração em relação ao Poder Executivo, reconhecendo que, nos últimos três anos, foram demarcados 20 territórios, mas ressaltou que é necessário mais agilidade nesse processo.
”Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas, de terras protegidas, e de números de desintrusão das terras indígenas”, afirmou.
Os indígenas também manifestaram, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação foi adiada na Corte. Para viabilizar a ferrovia, seria necessário alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
Para Tuxá, os indígenas retornam aos seus territórios com uma mistura de sentimentos.
“Houve algumas entregas simplórias, como é o caso de grupos de trabalho constituídos. Esperávamos mais e que houvesse demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias”, lamentou.
Fonte: Agência Brasil
