Preso desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23). O procedimento é obrigatório para todas as modalidades de prisão e tem como objetivo verificar se a detenção ocorreu dentro da legalidade e sem violações de direitos.
A sessão será realizada de forma remota, conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal. O vídeo não será transmitido ao público.
O que será avaliado na audiência
A audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Nela, o juiz verifica:
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As condições da detenção
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Se houve abuso, ilegalidade ou excesso
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Se as determinações judiciais foram cumpridas
Na ordem de prisão, Moraes determinou que o procedimento fosse executado sem algemas e sem exposição midiática, pontos que também entram na análise. Participam da sessão o acusado, seu advogado ou defensor público, e o Ministério Público.
Expectativa pela soltura
Embora o meio jurídico avalie que a manutenção da prisão preventiva é provável, entre bolsonaristas e lideranças da direita cresce a expectativa de que Bolsonaro seja solto. A aposta dos aliados é de que a audiência de custódia possa reverter a decisão inicial, especialmente diante das alegações de que a detenção teria irregularidades ou excessos.
O que vem a seguir
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF inicia julgamento virtual para decidir se referenda ou não a prisão preventiva. Os ministros terão das 8h às 20h para registrar seus votos.
