Nova ação contra Arruda
Semanas após abrir ação por improbidade administrativa contra o ex-governador José Roberto Arruda, com base em denúncia da Secretaria de Transparência do GDF, o Ministério Público entrou com outra. Igualzinha. Também na primeira instância do Judiciário e baseada no mesmo texto da Secretaria da Transparência.
Fábrica de processos
A defesa de Arruda acha que a nova ação mostra inconformismo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que desmembrou a ação da Caixa de Pandora — ela já irá, automaticamente, para a primeira instância. Para o advogado Nélio Machado, indica que foi instalada uma fábrica de ações. Começa na Secretaria de Transparência, que produz denúncias contra os adversários do atual governador, segue para o Ministério Público e, de lá, para a Justiça.
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Mesmo objeto
Nélio Machado avisa ainda que “é juridicamente questionável o fato de se propor várias ações com o mesmo objeto”. Seria esse o caso: apresentar ao Judiciário uma sequência de ações semelhantes, atirando sempre no mesmo alvo. Para Machado, revela-se assim o que seria inconsistência das acusações.
Fonte: Do Alto da Torre
