STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.

Desde abril, além das sessões por videoconferência, o STJ implementou diversas medidas de afastamento social, determinando o teletrabalho para todos os servidores, por exemplo. Desde então, todos os serviços prestados pelo tribunal passaram a ser feitos pela internet.

No mês passado, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte, interrompendo julgamentos por videoconferência que eram transmitidos ao vivo pela internet. Foram necessárias cerca de duas semanas para restabelecer todos os sistemas a partir de backups. A Polícia Federal apura a invasão em um inquérito sigiloso.

O STJ julga recursos especiais, nas esferas penal e cível, provenientes de todo o Brasil. O tribunal é responsável por dirimir controvérsias e uniformizar a aplicação das leis em território nacional e também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores e desembargadores.