A Polícia Civil de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) investigam um esquema de desvio de medicamentos de alto custo da rede pública de saúde, com prejuízo estimado em R$ 400 mil aos cofres públicos. A investigação envolve suspeitas de participação de servidores e funcionários terceirizados.
A Operação Halteres foi deflagrada na quinta-feira (8/10), com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana. A ação mobilizou aproximadamente 70 policiais civis e 20 auditores da Controladoria Geral do Estado.
O principal alvo das investigações é o desvio de somatropina, um hormônio sintético utilizado no tratamento de pacientes com deficiência de crescimento e outras condições médicas específicas.
Segundo as investigações, o medicamento era retirado irregularmente da Farmácia de Medicamentos Especializados de Santo André, anexa ao Hospital Estadual Mário Covas, na região do ABC Paulista.
Medicamentos teriam sido vendidos para praticantes de musculação
As apurações indicam que integrantes do esquema utilizavam documentos e receitas médicas supostamente falsificados para obter os medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Após a retirada irregular, parte dos produtos teria sido comercializada para pessoas que praticam musculação e buscavam aumento de massa muscular.
A somatropina é um medicamento de uso controlado, cuja administração depende de indicação e acompanhamento médico. Sua utilização sem necessidade clínica pode provocar riscos à saúde.
O esquema teria contado com a participação de pessoas que conheciam os procedimentos administrativos utilizados para a liberação dos medicamentos.
Operação apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos
Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores recolheram celulares, computadores e documentos que serão analisados para identificar a extensão das irregularidades e a eventual participação de outros envolvidos.
A investigação teve início após a identificação de inconsistências em documentos utilizados para solicitar medicamentos na unidade estadual.
Em julho, uma auditoria interna da Secretaria de Estado da Saúde encontrou indícios de irregularidades, que foram encaminhados aos órgãos responsáveis pela investigação.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa regional, a operação de 8 de outubro também resultou na prisão de uma farmacêutica após a localização de medicamentos durante o cumprimento de um mandado. Essa ocorrência é investigada em procedimento relacionado à operação.
Secretaria de Saúde afirma que pacientes não foram prejudicados
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que o caso não provocou desabastecimento nem interrupção do atendimento aos pacientes que dependem dos medicamentos especializados.
Segundo a pasta, os produtos continuam disponíveis para pessoas que atendem aos critérios estabelecidos nos protocolos clínicos do SUS.
A secretaria também informou que reforçou os mecanismos de segurança e controle na rede estadual para evitar novas irregularidades.
As investigações continuam para esclarecer a responsabilidade dos envolvidos, o destino dos medicamentos desviados e o prejuízo total causado aos cofres públicos.
Até a conclusão dos procedimentos, os investigados devem ser tratados como suspeitos, respeitando-se o direito à ampla defesa.
Apuração: Governo de São Paulo, Controladoria Geral do Estado, Polícia Civil e Diário do Grande ABC.
