Imagine seu chefe querendo saber não apenas em quem você pretende votar, mas onde fica a sua seção eleitoral.
Relatos desse tipo chegaram ao Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e levaram o órgão a notificar 40 empresas que atuam com serviços terceirizados no DF.
Segundo o MPT, representantes de entidades sindicais informaram que empresas dos setores de vigilância, asseio e conservação estariam solicitando dados dos títulos eleitorais de trabalhadores e até de seus familiares.
A suspeita relatada ao Ministério Público é de que as informações seriam usadas para localizar as zonas e seções eleitorais dos funcionários e acompanhar a votação de candidatos nesses locais.
O relato é ainda mais grave: as entidades disseram ao MPT que trabalhadores estariam sendo ameaçados com punições, inclusive demissão, caso os votos esperados não aparecessem nas urnas monitoradas.
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Diante das denúncias, o Ministério Público expediu uma recomendação preventiva determinando que as empresas não solicitem dados eleitorais de empregados nem de candidatos a vagas de trabalho.
O MPT também orientou que informações de títulos eleitorais eventualmente armazenadas nas bases cadastrais sejam excluídas.
MPT considera prática assédio eleitoral
Para o Ministério Público do Trabalho, a solicitação dessas informações nesse contexto configura assédio eleitoral.
A recomendação foi expedida pela procuradora do Trabalho Geny Helena Fernandes Barroso Marques, responsável pela atuação de combate ao assédio eleitoral nas eleições de 2026 no Distrito Federal.
O órgão alerta que casos desse tipo podem ter consequências nas áreas trabalhista, eleitoral, cível, penal e administrativa.
O procedimento relacionado às notificações tramita sob o número PA-PROMO 002704.2026.10.000/6.
Denúncias de assédio eleitoral aumentaram no DF
O caso aparece em um momento de crescimento das denúncias.
Até 16 de setembro, o MPT-DF havia recebido 17 denúncias de assédio eleitoral neste ano, quase três vezes o registrado no mesmo período das eleições de 2022. Uma ação civil pública já havia sido ajuizada.
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ocorrer de diferentes formas, como ameaças de demissão, promessa de benefícios, pressão para apoiar candidatos, exigência de participação em atos políticos ou uso da relação hierárquica para tentar interferir na escolha do empregado.
Conversar sobre política no trabalho, por si só, não caracteriza assédio. O problema surge quando o poder do empregador ou de um superior é usado para pressionar, ameaçar ou constranger o trabalhador em relação à sua escolha política.
Quem passar por uma situação desse tipo pode procurar o Ministério Público do Trabalho ou o sindicato da categoria. Mensagens, áudios, vídeos, fotografias e testemunhas podem ajudar na apuração.
