Titulação de terra quilombola no Marajó é comemorada por lideranças locais

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Na quinta-feira (11), durante um evento no Distrito Federal, a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, celebrou a titulação de territórios anunciada pelo presidente Lula.

Ela se dirigiu ao palco, abraçou Lula e comemorou a conquista durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, que reúne mais de 600 participantes e se estende até domingo (14).

“A gente foi surpreendido positivamente com três decretos de territórios que a gente vem há muitos anos esperando e conseguimos alcançar aqui neste feito histórico”, afirmou Carlene em entrevista à.

“A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, destacou.

Proteção

Para Carlene, a titulação representa uma nova esperança para a comunidade. “Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos”, pois possibilita o acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, também expressou sua alegria durante o evento. “Esse decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar”.

Ele relatou que a comunidade enfrenta diversas ameaças. “De todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros,” desabafou.

A comunidade quilombola é composta por 19 famílias que ocupam um território de 526 hectares. “É uma comunidade que vive da agricultura familiar que tem essa alta disponibilidade da floresta e que a trata muito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia”, contou.

A liderança enfatizou que o reconhecimento sem a demarcação de terra não garante as políticas públicas necessárias. “A gente esperava esse título como se espera um diamante que está se lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar”.

Pelo Brasil

A comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina, também foi beneficiada com a titulação. A liderança Adriana Ferreira da Silva, que recebeu o título de terra, homenageou mulheres que foram vítimas, como Mãe Bernadete.

“Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso”, comemorou.

Os territórios quilombolas são áreas rurais ou urbanas ocupadas por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues encerram um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Incra

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Além disso, foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

Fonte: Agência Brasil