Serviços de regularização fundiária urbana e rural são realizadas no GDF na Sua Porta

A Terracap participa da ação também com iniciativas de desenvolvimento econômico e apoio a entidades religiosas e assistenciais

Entre as entregas realizadas pela Terracap, Celina Leão entregou ao empresário Cleomar Martins da Silva a escritura pública vinculada ao Programa Desenvolve-DF, garantindo maior segurança jurídica para a ampliação de suas atividades empresariais. Também foram entregues a escritura de concessão de direito real de uso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Arautos de Cristo, o Termo Administrativo de Moeda Social à Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, entre outros.

No estande da Terracap, o presidente Júlio César Reis e o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Fernando de Assis Bontempo, deram continuidade às entregas e aos atendimentos voltados a empresários vinculados aos programas de desenvolvimento econômico do Distrito Federal, além de representantes de entidades religiosas e assistenciais interessados na regularização de suas ocupações.

“Estamos aqui realizando uma série de entregas que transformam a vida das pessoas. São concessões de uso para produtores rurais que aguardavam há anos pela regularização, escrituras dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF, regularização de templos religiosos e entidades assistenciais, além de outros atos que fortalecem a segurança jurídica e o desenvolvimento do Distrito Federal”, destacou o presidente da Terracap, Júlio César Reis.

O presidente também convidou líderes religiosos a procurarem a equipe da companhia durante a programação do evento. “Pastores, padres e dirigentes de entidades religiosas que precisam regularizar a área ocupada por suas instituições podem comparecer ao estande da Terracap para dar andamento ao processo de regularização.”

Segurança jurídica para investir e crescer

Entre os beneficiados, o empresário Carlos Santos de Lima recebeu contrato vinculado ao Programa Desenvolve-DF. Proprietário de uma empresa de lanternagem e pintura, ele destacou a importância da regularização para o futuro do empreendimento.

“Esse contrato é muito importante para nós. Eu estava instalado, mas ainda tinha receio quanto à permanência no imóvel. Agora tenho segurança para ampliar o negócio. Vamos expandir a área construída, aumentar nossa capacidade de atendimento e gerar mais emprego e renda”, afirmou.

A Terracap, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), já regularizou cerca de 1,7 mil empresas por meio dos programas Desenvolve-DF e Pró-DF. Desde a criação do Desenvolve-DF, foram formalizados 183 contratos e escrituras, correspondentes a 186 áreas destinadas à atividade produtiva, com potencial para gerar mais de 9 mil empregos diretos.

Regularização fortalece ações sociais e religiosas

Outra entrega de destaque foi o Termo Administrativo de Moeda Social à Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza. A entidade desenvolve projetos educacionais e sociais voltados à comunidade de Ceilândia.

Representando a instituição, Silvia Sousa ressaltou a importância da regularização para a continuidade dos serviços prestados. “Oferecemos reforço escolar para crianças de escolas públicas da região. Com a documentação regularizada, conseguimos dar continuidade ao projeto com mais tranquilidade e segurança, fortalecendo o trabalho desenvolvido junto às famílias”, afirmou.

A entidade ocupa o imóvel há mais de 26 anos e iniciou seu processo de regularização em 2011. A escritura pública foi assinada em 2022 e, posteriormente, a instituição aderiu ao mecanismo de Moeda Social, que permite a compensação financeira por meio da execução de projetos de interesse social.

Também beneficiada pelo programa de regularização, a Igreja Batista Vale de Benção recebeu sua documentação definitiva. Para o pastor Frederico Fragonard, o documento representa um novo momento para a instituição.

“Estamos em Águas Claras desde 2002 e atendemos mais de 300 famílias. Essa escritura tem uma importância singular porque fortalece nosso trabalho e permite ampliar projetos sociais voltados a crianças, jovens e famílias de diversas regiões do Distrito Federal. Agora temos mais segurança para planejar novas ações e atender ainda mais pessoas”, destacou.

Desde 2019, mais de 600 ocupações históricas de igrejas, templos religiosos e entidades de assistência social foram regularizadas pela Terracap. O Programa Igreja Legal oferece segurança jurídica às instituições e contribui para o ordenamento urbano e o fortalecimento das ações sociais desenvolvidas junto às comunidades do Distrito Federal.

Atendimento ao público

Durante toda a programação do GDF na Sua Porta, a Terracap mantém equipe para orientar empresários acerca dos programas Desenvolve-DF e Pró-DF, além de representantes de entidades religiosas e assistenciais que buscam regularizar seus imóveis por meio do Programa Igreja Legal. O GDF na Sua Porta segue até quarta-feira (3) e retorna entre os dias 8 e 12 de junho, sempre das 9h às 16h, oferecendo à população serviços de cidadania, saúde, assistência social e regularização fundiária.

*Com informações da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)

Fonte: Agência Brasília