O presidente do Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, anunciou a realização de uma auditoria nacional em 2026 para avaliar a aplicação dos recursos destinados à segurança pública nos estados e no Distrito Federal. O anúncio ocorreu durante o encontro “Segurança Pública em Foco: Experiências em Fiscalizações na Política de Segurança Pública”, promovido no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Rainha destacou que, nos últimos cinco anos, o Fundo Nacional de Segurança Pública repassou aproximadamente R$ 8 bilhões aos entes federativos, porém cerca de R$ 3,5 bilhões ainda não foram utilizados. Mesmo entre os R$ 4 bilhões aplicados, os resultados apresentados ficaram abaixo do esperado. Para o conselheiro, compreender os motivos da baixa execução é essencial para garantir eficiência na implementação das políticas públicas.
A auditoria prevista para 2026 terá como foco identificar falhas nos processos de execução, examinar gargalos administrativos e propor recomendações que fortaleçam a gestão dos recursos destinados à segurança. O trabalho busca melhorar a alocação orçamentária e orientar os tribunais de contas sobre práticas mais eficazes de fiscalização em todo o território nacional.
O Comitê de Segurança Pública do IRB, presidido por Rainha, atua na produção de estudos técnicos, no diagnóstico de carências estruturais e no desenvolvimento de diretrizes que auxiliem tribunais de contas na avaliação das políticas de segurança. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a melhoria contínua da gestão pública e da execução de investimentos fundamentais para a redução da violência.
