Durante a 5ª edição do Brasília Summit, realizada nesta quarta-feira (3) no Brasília Palace Hotel, o governador Ibaneis Rocha destacou os avanços do Distrito Federal na regularização de terras rurais. Segundo ele, o governo entregou aproximadamente 1.800 escrituras em um ano, resultado direto da atuação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) e da atualização da legislação fundiária do DF.

“O cenário era de grande incerteza para os produtores rurais. Com a criação da ETR, realizamos um censo completo das áreas rurais e avançamos rapidamente. Já entregamos 1.800 escrituras para proprietários em várias regiões”, afirmou o governador.

Segurança jurídica como eixo principal do 5º Brasília Summit

O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com apoio do Governo do Distrito Federal, reúne lideranças empresariais, representantes do setor público, pesquisadores e empreendedores para debater segurança jurídica no agronegócio.

Com o tema “A Segurança Jurídica no Agro”, a programação inclui painéis sobre:

• competitividade;

• inovação;

• produtividade;

• previsibilidade regulatória;

• ambiente de negócios favorável a investimentos.

O agronegócio é um dos principais motores da economia nacional, com forte impacto na geração de empregos e no desenvolvimento regional. Nos debates, especialistas reforçaram que a estabilidade regulatória é decisiva para atrair investimentos e garantir sustentabilidade no campo.

Presenças de destaque

Entre as autoridades presentes no evento estavam:

• João Doria, fundador e cochairman do Lide;

• Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília;

• Francisco Matturro, head do Lide Agronegócios;

• Mauro Mendes, governador de Mato Grosso;

• Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Regularização fundiária avança com novo modelo da ETR

A modernização do processo de regularização fundiária é um dos pilares do fortalecimento do campo no Distrito Federal. Antes, o trâmite podia envolver até 28 etapas, tornando-se lento e complexo. Com a atuação da ETR, o fluxo foi simplificado, permitindo que famílias e produtores acessem crédito rural com mais rapidez.

A empresa também lançou um edital de intenção de compra de imóveis rurais, abrangendo áreas acima de 10 mil hectares. Os produtores podem escolher entre:

• pagar à vista, com desconto;

• parcelar em até 30 anos.

O modelo oferece segurança jurídica, previsibilidade e melhores condições para investimentos no setor agrícola.

Meta: regularizar todas as áreas rurais até 2026

A expectativa do governo é concluir a regularização de todas as regiões rurais do DF até 2026.

“A ETR foi criada com prazo de validade para que tudo aconteça rapidamente. Queremos que todas as famílias tenham suas escrituras, com demarcação, georreferenciamento e todos os parâmetros técnicos. Assim, os produtores poderão acessar crédito e financiar máquinas para ampliar a produção”, afirmou Ibaneis Rocha.