A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou, nesta segunda-feira (17), uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Papuda para avaliar as condições estruturais da ala destinada a pessoas privadas de liberdade com 60 anos ou mais. A inspeção foi motivada por um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que aponta problemas de superlotação, ventilação inadequada, falta de itens básicos de higiene, limitações na alimentação e fragilidades no atendimento de saúde.
Participaram da atividade a presidenta da comissão, senadora Damares Alves, e os senadores Izalci Lucas, Eduardo Girão e Marcio Bittar. Assessores parlamentares e servidores da CDH acompanharam a comitiva, prestando apoio técnico e auxiliando na coleta das informações que integrarão o relatório final.
Durante a vistoria, os senadores percorreram setores internos e verificaram pontos ligados à rotina de custódia dos internos idosos. Damares ressaltou a preocupação com o atendimento em situações emergenciais.
“Encontramos situações que precisam ser analisadas com muito cuidado, especialmente no atendimento de emergência para idosos e pessoas com doenças graves. Tudo isso será detalhado no relatório que a comissão vai apresentar”, afirmou a parlamentar.
A CDH também registrou informações prestadas pela administração penitenciária e observou o trabalho realizado pelos profissionais da Polícia Penal do DF, responsáveis pela rotina operacional da unidade.
Pedido para vistoriar celas possivelmente destinadas ao Presidente da República
A presidenta da comissão solicitou ainda autorização formal para visitar as eventuais celas que poderiam ser destinadas ao Presidente da República, caso haja determinação judicial. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que agora analisa a autorização necessária para que a CDH retorne ao complexo e avalie essa área específica.
Segundo a comissão, o requerimento reforça que todas as ações estão sendo conduzidas dentro das normas legais, com total respeito às decisões do Judiciário. A visita realizada ocorreu estritamente nos espaços previamente autorizados.
Relatório técnico será encaminhado às autoridades
Todas as observações levantadas durante a diligência serão consolidadas em um relatório técnico que será enviado às autoridades responsáveis. O documento trará recomendações formais para aprimorar a estrutura física da Papuda e fortalecer os procedimentos voltados ao atendimento de pessoas idosas privadas de liberdade.
