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Regulamentação

Países vão negociar regulamentação de “robôs assassinos” até 2028

As negociações da Organização da Nações Unidas (ONU) sobre a regulamentação de armas com pouca ou nenhuma supervisão humana terminaram neste sábado (21) com o...

Conheça detalhes da regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil

Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes...

Comitê Gestor da Internet divulga diretriz para regulamentação de redes sociais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou nesta quinta-feira (17) um documento com 46 diretrizes para a regulação de plataformas de redes...

Defensores públicos solicitam regulamentação mais rigorosa para a publicidade de apostas esportivas

A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos...

Governo publica regulamentação para adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial

O Ministério da Igualdade Racial atualizou diretrizes e ampliou formas de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Portaria publicada nesta sexta-feira...

CMN estabelece regulamentação para linha emergencial de apoio a companhias aéreas

Uma das principais medidas de socorro ao setor aéreo anunciadas nas últimas semanas sairá do papel. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira...

Anvisa analisa regulamentação para manipulação de canetas emagrecedoras

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos...

Regulamentação fortalece a integração das doulas ao SUS

A recente regulamentação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, permitiu um tratamento igual às profissionais em todo o país,...

Padilha defende regulamentação publicitária das apostas semelhante à do tabaco

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender nesta sexta-feira (10), em São Paulo, a regulamentação da publicidade das bets para evitar a...

Ministro Padilha apoia regulamentação da publicidade de apostas esportivas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena na Rádio Nacional, e...

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