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Regulamentação

Política

Defensores públicos solicitam regulamentação mais rigorosa para a publicidade de apostas esportivas

Blog da Cris -
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos...
Direitos Humanos

Governo publica regulamentação para adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial

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O Ministério da Igualdade Racial atualizou diretrizes e ampliou formas de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Portaria publicada nesta sexta-feira...
Economia

CMN estabelece regulamentação para linha emergencial de apoio a companhias aéreas

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Uma das principais medidas de socorro ao setor aéreo anunciadas nas últimas semanas sairá do papel. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira...
Saúde

Anvisa analisa regulamentação para manipulação de canetas emagrecedoras

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos...
Saúde

Regulamentação fortalece a integração das doulas ao SUS

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A recente regulamentação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, permitiu um tratamento igual às profissionais em todo o país,...
Saúde

Padilha defende regulamentação publicitária das apostas semelhante à do tabaco

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender nesta sexta-feira (10), em São Paulo, a regulamentação da publicidade das bets para evitar a...
Saúde

Ministro Padilha apoia regulamentação da publicidade de apostas esportivas

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena na Rádio Nacional, e...

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