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Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz...
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CCJ da Câmara postergou análise da PEC que propõe a redução da maioridade penal

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A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que visa a redução da maioridade penal, foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na...
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Sou da Paz apresenta proposta de segurança pública para as eleições

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O Instituto Sou da Paz lançou, nesta terça-feira (9), a campanha Vote pela Paz e a agenda eleitoral “Brasil em Ação pela Paz –...
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Senadores debatem andamento da tramitação da PEC que extingue a escala 6×1

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado....
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Deputados aprovam proposta de redução da maioridade penal em comissão

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Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15...
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Senado avalia utilização de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agronegócio

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O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar...
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Lei estabelece o Marco Legal Mães na Ciência no Rio de Janeiro

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O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com um novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A...
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Governo anuncia criação de linha de crédito para motociclistas de aplicativos

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O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiarem motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move...
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Parlamentares da base governista fazem contraponto à oposição em visita aos EUA

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Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, de 3 a 5 de junho, com o objetivo de apresentar um contraponto às narrativas da...
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Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

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