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Política

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Blog da Cris -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do...
Política

Lei estabelece o Marco Legal Mães na Ciência no Rio de Janeiro

Blog da Cris -
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com um novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A...
Direitos Humanos

Senado revoga norma relacionada ao aborto legal em casos de crianças vítimas de estupro

Blog da Cris -
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Economia

Governo expande programa Luz para Todos na Amazônia Legal

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O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É...
SSP/DF

Força tarefa do DF Legal e PMDF fecha bar na orla do Lago Paranoá

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Um bar localizado no Trecho 2 do Setor de Clubes Esportivos Sul foi multado e interditado por fiscais da Secretaria de Proteção à Ordem...
Brasil

Polícia Federal deflagra operação Segurança Legal no Rio

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (11) a operação Segurança Legal, para apurar suspeitas de irregularidades na prestação de serviços de...
Economia

DF: consumidores podem requerer créditos em dinheiro do Nota Legal

Blog da Cris -
Durante todo o mês de junho, os contribuintes que participam do Nota Legal no Distrito Federal (DF) poderão pedir o resgate dos créditos do...
Economia

Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

Blog da Cris -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador....
Destaques

Força Nacional vai apoiar o Ibama em ações na Amazônia Legal

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  O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (29), Portaria nº 197, de 27 de abril de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança...
Samambaia

INAUGURADO O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO DF LEGAL NO ANEXO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

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Na tarde desta sexta-feira (14/0), foi inaugurado o Núcleo de Atendimento ao Cidadão do DF Legal no anexo da Administração Regional de Samambaia. Essa...
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