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Isenção

Economia

Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é aprovada

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a...
Política

Senado aprova MP que torna definitiva isenção da ‘taxa das blusinhas’

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Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) da...
Educação

Enem: prazo para recurso sobre isenção da taxa de inscrição termina hoje

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O prazo para a apresentação de recurso referente ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino...
Educação

Inep aceita pedidos de isenção do Enem 2026 até o dia 19

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Os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 negado podem interpor...
Educação

Resultado do pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026 é divulgado

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As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem conferir, a partir desta...
Educação

Enem 2026: prazo final para solicitação de isenção da taxa de inscrição

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Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazê-lo junto ao Instituto Nacional...
Educação

Prazo para solicitação de isenção da taxa do Enem 2026 se encerra nesta quinta-feira

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O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23...
Economia

Isenção para rendimentos de R$ 5 mil será válida na declaração do IR 2026?

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Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais...
Educação

MEC estende prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de...
Educação

Prazo para solicitar isenção da inscrição do Enem 2026 se encerra nesta sexta-feira

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O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina...
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