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Saúde

OMS publica diretrizes para combater a obesidade em crianças e adolescentes

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (7) o primeiro guia de enfrentamento à obesidade em crianças e adolescentes. A prevalência da...
Esportes

Saiba as diretrizes para desenvolvimento do futebol feminino no Brasil

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Política

Lei cria diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil

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Educação

Cartilha apresenta diretrizes para a redação do Enem 2026

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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2026 –...
Educação

MEC estabelece diretrizes para as férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina

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O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privado de todo o país devem organizar as férias escolares do...
Educação

MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica

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A rede escolar de educação básica agora conta com diretrizes para o ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada...
Educação

CNE estabelece diretrizes para assegurar 200 dias letivos no calendário escolar

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações...
Economia

INSS estabelece diretrizes para cadastro de biometria

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e...
Educação

Conselho Nacional de Educação revisa diretrizes para o ensino integral

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada...
Justiça

STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
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