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Educação

CNE estabelece diretrizes para assegurar 200 dias letivos no calendário escolar

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações...
Economia

INSS estabelece diretrizes para cadastro de biometria

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e...
Educação

Conselho Nacional de Educação revisa diretrizes para o ensino integral

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada...
Justiça

STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
Economia

Plano Brasil Soberano implementa novas diretrizes e amplia adesão de empresas

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Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano, permitindo que um número maior de empresas solicite linhas de crédito....
Educação

Inep publica diretrizes para seleção de certificadores das provas de 2026

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Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da Rede Nacional de Certificadores (RNC), do Instituto Nacional de Estudos e...
Esportes

Senado aprova legislação com diretrizes para a Copa do Mundo Feminina de 2027

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no...
Saúde

Novas diretrizes sobre saúde mental no ambiente de trabalho passam a valer

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Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os...
Saúde

Cursos de enfermagem têm novas diretrizes curriculares 

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Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4...
Saúde

Novas diretrizes para vigilância do câncer relacionado ao trabalho são estabelecidas

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O Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, lançou nesta terça-feira (5) as Diretrizes para a Vigilância do Câncer Relacionado ao...
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