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Criação

Justiça

Fachin sugere a criação de contracheque único para pagamento de juízes

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução...
Política

Lula anuncia criação do Ministério da Segurança após aprovação da PEC no Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado...
Política

Câmara aprova criação de fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política...
Justiça

Dino declara que a criação de novos benefícios para juízes e membros do MP está proibida

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e...
Política

Relator sugere criação de comitê para definição de minerais estratégicos para o Brasil

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O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que apresentará nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a...
Economia

Taxistas solicitam ao governo criação de linha de crédito para renovação de frota

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Representantes de sindicatos de taxistas solicitaram nesta terça-feira (28) ao ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a criação de uma linha de...
Política

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher...
Mundo

Países do Atlântico Sul promovem a criação de uma região livre de conflitos e armamento nuclear

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Os países do Atlântico Sul, região situada entre a África e a América do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), uma declaração com uma série...

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