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AGU cria força-tarefa para atuar em caso de incêndio na UFPE

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),...

Banco Central cria indicador para monitorar reajustes salariais negociados

O Banco Central (BC) passará a divulgar mensalmente um novo conjunto de indicadores sobre reajustes salariais negociados em convenções coletivas de trabalho. A iniciativa...

Brasil cria 165,8 mil postos de trabalho em agosto, aponta Caged

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Lei cria diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil

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Câmara dos Deputados cria comissão para avaliar PEC que propõe a redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade...

TSE cria conselho para monitorar desinformação e inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e...

Rio de Janeiro cria salas especiais para atendimento a mulheres vítimas de violência em delegacias

A Polícia Civil do Rio criou, nesta terça-feira (4), o Programa Salas Lilás, que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados para atender...

Governo do Rio cria órgãos para coordenar reocupação de territórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31) a criação dos órgãos que vão coordenar, monitorar e...

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

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Comissão da Câmara aprova PEC que cria fundos para as regiões Sul e Sudeste

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e...

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