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Comissão

Política

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

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Direitos Humanos

Conselheiro da Comissão de Anistia propõe que empresas indenizem o Estado por apoio à ditadura

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Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Prudente José Silveira Mello defende que as empresas que apoiaram a...
Política

Comissão da Câmara aprova PEC que cria fundos para as regiões Sul e Sudeste

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e...
Direitos Humanos

Comissão da Câmara aprova reparação para familiares da Chacina de Acari

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (15) um projeto de lei que reconhece a...
Política

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial...
Política

Comissão da Câmara aprova proposta de redução da maioridade penal para 16 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...
Política

Deputados aprovam proposta de redução da maioridade penal em comissão

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Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15...
Direitos Humanos

Comissão de Mortos e Desaparecidos conclui que Ditadura Militar foi responsável pela morte de JK

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A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), aprovou, nesta sexta-feira (29), o...
Justiça

Presidente do TSE institui comissão para coibir o uso ilegal de IA nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...
Política

Comissão da Câmara começa a avaliar relatório sobre o término da jornada 6×1

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A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta que visa o fim da escala 6x1. O colegiado pretende votar o...
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