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Direitos Humanos

Comissão Global sobre Drogas propõe o fim do punitivismo em relação a crianças

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Um relatório divulgado nesta quarta-feira (9) pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas ressalta que crianças e adolescentes são profundamente afetados pelas políticas de...
Política

Audiência na Câmara discutirá a Comissão da Verdade Indígena

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Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por...
Política

Hugo Motta sugere presidente para a comissão da MP da Taxa das Blusinhas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que...
Política

Congresso adia instalação de comissão para analisar MP da ‘taxa das blusinhas’

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O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de "taxa...
Política

Câmara dos Deputados cria comissão para avaliar PEC que propõe a redução da maioridade penal

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A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade...
Política

Governo pede a Alcolumbre a criação de comissão para avaliar MP das Blusinhas

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O governo federal informou que solicitará formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista...
Direitos Humanos

Organizações solicitam a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena

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Indígenas de todo o país estão em Brasília para um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da...
Política

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

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Direitos Humanos

Conselheiro da Comissão de Anistia propõe que empresas indenizem o Estado por apoio à ditadura

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Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Prudente José Silveira Mello defende que as empresas que apoiaram a...
Política

Comissão da Câmara aprova PEC que cria fundos para as regiões Sul e Sudeste

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e...
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