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Comercialização

Anvisa proíbe a fabricação e comercialização de 12 produtos de limpeza

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza. De acordo com a...

ANP revisa normas para a comercialização de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026...

Anvisa autoriza comercialização de medicamentos por meio de plataformas como iFood e Rappi

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a...

Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras

Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido...

Senado aprova comercialização de spray de pimenta para proteção de mulheres

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos...

Anvisa proíbe a comercialização de canetas emagrecedoras irregulares no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por uma empresa não identificada. A medida também...

Médico e enfermeira são detidos por comercialização irregular de produtos para emagrecimento

Um médico e uma enfermeira foram presos em flagrante durante mais uma etapa da Operação Monjauro, em uma clínica localizada na Estrada do Joá,...

PF e Anvisa atuam contra a comercialização ilegal de medicamento para emagrecimento

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen. O objetivo é reprimir...

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