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Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul

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Nos últimos três anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) moveu 34 ações contra postos de gasolina por adulteração de óleo...
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Pai Legal: milhares de crianças beneficiadas, milhões de reais economizados

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Desde 2002, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) conseguiu mudar a vida de 12.957 pessoas.Esse é o número de crianças que,...
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Leia decisão de Carmen Lúcia que suspendeu posse de Cristiane Brasil

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Numa decisão liminar concedida na madrugada desta segunda-feira (22/1), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil...
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Vice-presidente do STJ libera posse de Cristiane Brasil

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil no Ministério...
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Justiça do RJ suspende nomeação de deputada para Ministério do Trabalho

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Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e Emprego. A parlamentar...
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Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro

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Relator das ações da Lava Jato nos casos que dizem respeito à Petrobras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão...
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Justiça proíbe remanejamento de verba da saúde para segurança no RN

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu o governo do estado de usar R$ 225,7 milhões da saúde pública para pagar o...
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As 25 decisões mais importantes do STF em 2017

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1– STF pode afastar parlamentar, mas com aval do Congresso (ADI 5.526) Em julgamento tumultuado em meio a uma ameaça de crise com o Senado,...
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Obras de governos do PSDB são alvos de investigação no Cade e MPF

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta terça-feira (19/12) que instaurou inquéritos administrativos que investigam suposta formação de cartel em licitação pública...
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Gilmar Mendes diz que TSE será célere para julgar eventual candidatura de Lula

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presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse há pouco em Washington (EUA) que a Justiça Eleitoral será célere na análise do possível...
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