Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF
O processo seletivo para ocupação de cargos no Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) terá início a partir da próxima segunda-feira (15). Por conta da pandemia, toda a tramitação será feita de forma virtual. Entidades de classe, como sindicatos e associações, das forças de segurança pública do Distrito Federal, e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários poderão fazer indicação para os 14 cargos disponíveis. As inscrições seguem até o dia 26 de fevereiro, por meio do formulário que estará disponível na página da Secretaria de Segurança Pública do DF.
“Desta forma, vamos minimizar riscos de contaminação e daremos continuidade ao processo de escolha dos membros do Conselho, mesmo de forma on-line. Não haverá nenhum prejuízo quanto ao formato escolhido, pois os critérios de escolha e desempate – como entidade com maior representatividade e antiguidade – estão muito claros na portaria que define as regras de escolha”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.
Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. Além disso, é responsável pela realização de estudos e ações com objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade. No final de janeiro, ocorreu a primeira reunião do Condisp.
Serão escolhidas 08 entidades de classe e 06 entidades da sociedade civil, que indicarão os respectivos representantes, titular e suplente, para as respectivas vagas. O período de cada mandato é de 02 anos, permitida apenas uma recondução. O resultado das candidaturas válidas será divulgado no dia 12 de março. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 21 de abril.
As reuniões do Conselho são bimestrais. O calendário com as datas dos encontros já estão definidas.
De acordo com avalia o secretário-executivo do Condisp e chefe de gabinete da SSP/DF, o delegado Thiago Costa, é muito importante que o maior número de entidades sejam indicados. “O processo seletivo para participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a Secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasiliense”, afirma.
Inscrições para o Condisp
Processo seletivo
De 15 a 26 de fevereiro
Formulário disponível no site da SSP/DF durante o prazo de inscrição.
Sobre o Condisp
O Condisp é um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, previsto na Lei Federal n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, e na Lei Distrital n .º 6.430, de 19 de dezembro de 2019. Sua natureza é consultiva, propositiva e de acompanhamento social sobre a Política de Segurança Pública do Distrito Federal, com a participação de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil.
Além disso, a instalação do Condisp, juntamente com a implementação da Política Distrital de Segurança Pública e o funcionamento do Fundo se Segurança Pública do DF, constituem contribuições do Distrito Federal à necessidade de o Estado brasileiro fazer cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(“ODS”), iniciativa promovida pela Organização das Nações Unidas, que consolida conjunto de 17 objetivos e 169 metas que 193 países acordaram após dois anos de discussão e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016.
Estrutura:
É formado por um representante titular e o respectivo suplente dos seguintes órgãos, associações, sindicatos e entidade da sociedade civil:
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF;
Polícia Militar Do Distrito Federal – PMDF;
Polícia Civil Do Distrito Federal – PCDF;
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF;
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF;
Casa Civil do Distrito Federal – CACI/DF;
Secretaria de Estado de Educação – SEDF;
Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF;
Defesa Civil do Distrito Federal.
Fonte: SSP/DF
