Policiais militares integrantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental foram acionados por volta de 11h30 de ontem (18 de maio), para irem até o Setor Habitacional Arniqueiras. No local, os policiais encontraram duas pessoas contratadas pelo dono de um terreno para realizarem a limpeza do lote, ateando fogo na vegetação, vindo a ocasionar o crime de poluição ambiental conforme a Lei Nº 9.605/1998 Art. 60 (Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes). Diante dos fatos, o dono do terreno assinou um TCO se comprometendo a comparecer em juízo assim que convocado.
Fonte: PMDF
