Um papagaio foi apreendido pelo Grupo Tático Ambiental, por volta das 17h desta segunda-feira (5), na QR 307, Conjunto K, em Santa Maria/DF.
Os policiais atenderam uma ocorrência de criação de irregular de ave silvestre. Na residência, os policiais encontraram um papagaio verdadeiro (Amazona aestiva), mantido em cativeiro e preso numa gaiola.
O homem disse que após a morte de sua vizinha, ficou com a ave, que tem aproximadamente 40 anos. Ele não possuía licença ou autorização para a criação do papagaio.
Os policiais informaram que a situação configurava crime contra fauna previsto no Art. 29, III, da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
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Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi ofertado para o infrator a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência no local. O autor concordou e assinou o termo de compromisso no qual se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado.
A ave não apresentava sinais de maus-tratos. Ela foi apreendida e encaminhada para o CEAPA/BPMA para posteriormente ser entregue no Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS-DF/IBAMA.
Fonte: PMDF
