Programa registrou, somente na primeira semana, mais de 121 mil beneficiados com descontos no IPVA ou IPTU de 2016. Prazo para indicação termina em 31 de janeiro
(Brasília, 11/01/2016)- Uma semana após o início do prazo para indicação do Nota Legal, mais de 121 mil beneficiados já destinaram quase R$ 25 milhões em créditos para abatimento no IPVA ou no IPTU 2016. Do total, cerca de 89 mil cidadãos destinaram os créditos para o IPVA e 17 mil para o IPTU, sendo R$ 20,4 milhões e R$ 4,2 milhões, respectivamente.
De acordo com o subsecretário da Receita do DF, Hormino de Almeida, os resultados preliminares dos primeiros dias já eram esperados na medida em que, atualmente, quase 1 milhão de usuários estão cadastrados na iniciativa.
“O alcance do Nota Legal é muito grande e, por isso, dessa forma nossa maior preocupação é garantir a estabilidade dos sistemas envolvidos nas operações”, explicou o subsecretário.
Melhorias operacionais
Ainda no que diz respeito à disponibilidade do portal Nota Legal (www.notalegal.df.gov.br), a subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC vem trabalhando para implantar, ainda essa semana, nova aplicação para melhorar a navegabilidade do site.
Com a nova ferramenta, todos os acessos serão desviados do servidor principal, deixando-o livre de possíveis falhas ou congestionamentos gerados pela grande quantidade de tráfego na página durante todo o período. Trata-se da chamada “Indicação Direta”.
“Percebemos que muitos estão acessando o portal nesse momento de grande demanda apenas para buscar informações ou atualizar o cadastro. Essa nova aplicação cria uma subdivisão, onde o sistema primário que gerencia as indicações não vai sofrer qualquer influência deste trafego”, explicou o subsecretário da SUTIC, Nélio Lacerda Wanderley.
Adesão
Para indicar os créditos, basta acessar o portal www.notalegal.df.gov.br e, na área restrita, digitar o CPF e a senha. Os créditos valem para a dedução no IPVA ou no IPTU 2016 para quem possui veículos e imóveis registrados no DF, próprios ou de terceiros.
Para agilizar o processo, o contribuinte deve manter sempre o cadastro atualizado. Novos usuários podem participar da iniciativa a qualquer momento, desde que se inscrevam pelo portal.
Aqueles que possuem débitos junto ao Governo de Brasília ficam impedidos de usufruir do benefício.
Senhas
Quem perdeu ou esqueceu a chave de acesso à área restrita pode recuperá-la pelo portal. Vale lembrar que dados pessoais como CPF, RG, nome da mãe e o e-mail cadastrado devem estar de acordo com as informações fornecidas à Receita Federal do Brasil – RFB.
Dúvidas
Pelo link http://goo.gl/wWERON é possível acessar o “Manual do Consumidor” e as “Perguntas Frequentes” para conhecer melhor o programa e obter os esclarecimentos necessários.
Se ainda assim encontrar dificuldades, sejam dúvidas pontuais, problemas de acesso à página ou na indicação dos créditos, basta entrar em contato pelo Atendimento Virtual (http://goo.gl/AlxOY0); pela Central de
Atendimento 156, opção 3; ou pessoalmente nas agências da Receita do DF (endereços em http://goo.gl/t2HUjl). Para orientações gerais e o esclarecimento de dúvidas, o usuário pode, ainda, contatar a Fazenda/DF pelo Facebook (https://goo.gl/0bxUq ) ou Twitter (https://goo.gl/FA0Mfp).
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Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Fazenda do DF
