Recentemente estive pensando sobre o que significa o Projeto Ação Pela Vida, alicerçado na “filosofia de policiamento inteligente”. Ora, o que diz a “filosofia”? Ela diz que o verdadeiro Policiamento Inteligente ter por objetivo a busca da eficiência, eficácia e efetividade das ações “policiais”, tendo como base os anseios da comunidade. O que isso significa? Significa que estamos falando em economicidade, por meio da aplicação correta dos recursos públicos, e também em legalidade, aplicação correta do uso da força estatal (monopólio do uso da força). Em resumo, estamos falando na maneira correta de aplicar a lei, tendo por objetivo principal a proteção da vida, do patrimônio e das garantias individuais do cidadão.
O Jornal de Brasília de hoje trouxe um tema, questão interessante, sobre as pistolas elétricas (semelhante a Taser), compradas pelo DETRAN/DF há mais de um ano, por R$ 700 (setecentos) mil reais, que foram descarregadas dentro de um cofre. Dinheiro público jogado no ralo, que escoa nosso dinheiro.
As vésperas da Copa das Confederações as pistolas “dormem” empoeiradas e não podem ser utilizadas no serviço de fiscalização. Bem que a Polícia Militar pensou em utilizar os equipamentos, mas a burocracia a impede. A PMDF já está utilizando as que comprou. A impossibilidade de utilizar as pistolas do DETRAN é em decorrência do dinheiro investido nas pistolas do órgão de trânsito ser de um fundo que só pode ser aplicado, conforme o Artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, em material de treinamento e educação de trânsito, o que em tese, não impediria o Batalhão de Trânsito da PM de utilizar.
Pelo visto, o dinheiro foi perdido e as armas irão “mofar” no tal cofre, um absurdo. O correto seria cobrar a fatura de quem comprou o equipamento indevidamente. Responsabilizar o Gestor Público que gasta o nosso dinheiro de maneira errada deveria ser uma regra.
Aderivaldo Cardoso
