Ao comparar os valores médios das mensalidades do ano passado (2021) e os valores das mensalidades previstas para o ano de 2022, o Procon Goiás identificou uma previsão de aumento médio de 3,56% (Foto: Procon Goiás)
Pesquisa realizada pelo Procon Goiás em relação aos preços das mensalidades escolares apontou variação de até 402% no estabelecimentos de ensino em Goiânia. A diferença foi identificada no 6º ano do Ensino Fundamental (matutino). O menor preço encontrado foi R$ 380 e o maior, R$ 1.910.
O levantamento foi realizado de 25 de outubro a 8 de novembro, em 50 escolas da rede privada de ensino de diferentes bairros de Goiânia. Foram coletados os valores das mensalidades escolares para o ano letivo de 2022 (educação infantil, ensino fundamental e médio). Os valores coletados referem-se aos preços sem qualquer tipo de desconto.
Confira as variações (mensalidade escolar ano letivo 2022)
| MENOR | MENOR | |||
| SÉRIE | TURNO | PREÇO | PREÇO | VARIAÇÃO |
| 2022 | 2022 | % | ||
| Ensino Fundamental (6º ano) | Matutino | R$ 380,00 | R$ 1.910,00 | 402,63 |
| Ensino Fundamental (2ª ao 5ª ano) | Mat / Vesp | R$ 380,00 | R$ 1.887,75 | 396,78 |
| Maternal III, IV e V / Infantil III, IV e V | 3, 4 e 5 anos | R$ 380,00 | R$ 1.807,65 | 375,70 |
| Ensino Fundamental (1º ano) | Mat / Vesp | R$ 380,00 | R$ 1.807,65 | 375,70 |
| Ensino Fundamental (7º, 8º e 9º ano) | Matutino | R$ 585,00 | R$ 1.910,00 | 226,50 |
| Ensino Médio (1ª série) | R$ 775,00 | R$ 2.870,00 | 270,32 | |
| Ensino Médio (2ª e 3ª series) | R$ 775,00 | R$ 2.750,00 | 254,84 |
O consumidor deve sempre procurar aliar preço à qualidade do serviço prestado. A dica é fazer uma seleção rápida em pelo menos três estabelecimentos de ensino que estejam com os preços da mensalidade próximos a sua realidade financeira e, a partir dessa lista, conversar com amigos e parentes que já utilizam ou utilizaram o serviço para avaliar o seu grau de satisfação.
Também é interessante fazer uma visita para avaliar o quadro de pessoal docente (professores), o material didático que será utilizado, a carga horária por turno, espaço físico, se há prática de plantões pedagógicos, avaliação/simulado, número de alunos em sala de aula etc.
Aumento médio anual registrado foi de apenas 3,56%
Ao comparar os valores médios das mensalidades do ano passado (2021) e os valores das mensalidades previstas para o ano de 2022, foi identificada uma previsão de aumento médio de 3,56%. Individualmente, algumas séries tiveram elevação de até 23,24%.
Veja outros exemplos de aumento/redução média:
| PREÇO | PREÇO | |||
| SÉRIE | TURNO | MÉDIO | MÉDIO | VARIAÇÃO |
| 2021 | 2022 | % | ||
| Ensino Fundamental (9º ano) | Vesp | R$ 1.075,07 | R$ 1.324,91 | 23,24 |
| Ensino Fundamental (7º ano) | Mat | R$ 1.159,05 | R$ 1.280,50 | 10,48 |
| Ensino Médio (1ª série) | R$ 1.502,81 | R$ 1.620,74 | 7,85 | |
| Ensino Fundamental (2º ano) | Mat | R$ 1.115,19 | R$ 1.070,10 | -4,04 |
| Maternal IV / Infantil IV | 4 anos | R$ 1.053,82 | R$ 1.020,58 | -3,15 |
Pandemia
Durante o ano letivo de 2021, houve redução nos custos das escolas e, conseqüentemente, redução nos valores das mensalidades. Com o ano letivo de 2022 programado para aulas presenciais, os custos tiveram um acréscimo, o que fez com que alguns reajustes de determinadas séries fossem bem acentuados.
No entanto, as instituições de ensino nas quais o reajuste foi expressivo serão notificadas pelo Procon Goiás para que apresentem a planilha de custos contendo as despesas realizadas do ano de 2021 e as despesas previstas para o ano letivo de 2022, como parâmetro de reajuste no valor da mensalidade, além da lista de material escolar.
O intuito é verificar se há ou não inclusão de itens que não podem ser solicitados, bem como a apresentação do contrato de prestação de serviço educacional para verificação de possíveis cláusulas abusivas.
Reajuste das mensalidades
O Procon Goiás orienta que o índice de reajuste sobre as mensalidades a ser aplicado pelas instituições de ensino deve levar em conta a inflação acumulada ao longo do ano e, sobretudo, deve se basear em uma planilha de custos elaborada pela escola. A obrigação está prevista na Lei Federal nº 9.870/99.
Em 2021, a inflação acumula alta de 6,9%. O gerente de Pesquisa e Cálculo, Gleidson Tomaz, afirma que é direito dos pais exigirem a planilha de custos junto à escola, caso o reajuste esteja acima da inflação. A instituição que se recusar a fornecer o documento deve ser denunciada ao Procon Goiás. A escola será notificada a apresentar a planilha, que será analisada pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que irá concluir sobre uma possível abusividade ou não.
“Não existe um percentual fixo definido por lei. Como a inflação acumulada nos últimos meses dá menos de 8%, tudo que for abaixo a gente considera como natural. O que for acima, deve ser justificado por meio de uma planilha de custos”, afirma Gleidson.
A planilha deverá conter as despesas realizadas no ano de 2021 e as despesas previstas para o ano de 2022. A diferença é o percentual máximo para a aplicação do reajuste. Gleidson alerta os pais que fiquem atentos, pois apenas os custos referentes ao processo de aprendizagem devem compor o cálculo do reajuste. “As despesas de uma reforma feita pela escola, por exemplo, não podem ser repassadas para o consumidor”, diz.
Em vista do período de pandemia que ainda persiste e que no geral impactou a renda dos brasileiros e levou a comunidade escolar a se adaptar à modalidade on-line, a orientação do Procon Goiás é sempre buscar um diálogo com a escola para negociar possíveis descontos.
Denúncias
O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, diz que o órgão deve ser acionado caso haja suspeita de prática abusiva. “É fundamental que o consumidor tenha muita atenção na hora de assinar o contrato com a instituição de ensino, assim como deve ficar atento ao observar as listas de material escolar e tudo que for solicitado. Em qualquer suspeita de abusividade, deve denunciar ao Procon Goiás que irá apurar caso a caso”, afirma.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (consumidores residentes no interior) ou ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Para acessar a planilha de preços, clique aqui
Para acessar o relatório da pesquisa, clique aqui
Fonte: Portal Goiás
